TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA — FRIZÃO STORE

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Última atualização: 15 de setembro de 2026

Estes Termos e Condições regulam o acesso, a utilização e as compras realizadas por meio da Frizão Store, loja oficial do Friburguense Atlético Clube.

Ao navegar pelo site, criar uma conta, adquirir produtos ou contratar serviços disponibilizados pela Frizão Store, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável.

1. IDENTIFICAÇÃO

A Frizão Store é vinculada ao Friburguense Atlético Clube, inscrito no CNPJ sob o nº 30.553.705/0001-05, com endereço na Rua Jardel Hottz, s/n, Olaria, Nova Friburgo/RJ, CEP 28625-180.

Contato: frizaostore@gmail.com.

2. OBJETO

A Frizão Store disponibiliza, por meio de seu site, a comercialização de produtos oficiais e outros itens relacionados ao Friburguense Atlético Clube, além do acesso ao Programa Sócio-Torcedor e demais serviços que possam ser disponibilizados.

As condições específicas do Programa Sócio-Torcedor são regidas por Contrato de Adesão próprio, que complementa estes Termos e prevalece em relação às regras específicas do programa.

3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar determinadas compras ou contratações, poderá ser necessário fornecer dados pessoais, como nome, sobrenome, telefone, e-mail, endereço e demais informações necessárias ao processamento do pedido.

O usuário é responsável pela veracidade, atualização e correção das informações fornecidas.

A utilização de dados pessoais observará a Política de Privacidade da Frizão Store e a legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais.

4. PRODUTOS, IMAGENS E INFORMAÇÕES

A Frizão Store busca apresentar seus produtos da forma mais fiel possível.

Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade, proporção ou aparência poderão ocorrer em razão da tela utilizada pelo usuário, iluminação das fotografias, atualizações de produtos ou características próprias dos materiais.

As descrições, tamanhos, valores, disponibilidade e demais informações relevantes serão apresentadas na respectiva página do produto.

5. PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços vigentes serão aqueles apresentados no site no momento da conclusão da compra.

O pagamento poderá ser realizado pelas formas disponibilizadas no checkout da Frizão Store.

A aprovação da transação poderá depender da instituição financeira, operadora de cartão, intermediador de pagamentos ou plataforma responsável pelo processamento.

Em caso de erro evidente de preço, falha técnica ou indisponibilidade do produto, o cliente será comunicado para que seja apresentada solução adequada, sempre respeitados os direitos previstos na legislação aplicável.

6. CONFIRMAÇÃO DA COMPRA

A conclusão do pedido não significa necessariamente aprovação imediata do pagamento.

A compra será considerada confirmada após a validação do pagamento e o processamento do pedido pela plataforma.

O cliente deverá conferir os dados informados antes da finalização da compra.

7. ENTREGA E RETIRADA

Os produtos poderão ser enviados para o endereço informado pelo cliente ou disponibilizados para retirada, quando essas modalidades estiverem disponíveis.

As condições de entrega, prazos, custos de frete, retirada e demais informações são disciplinadas pela Política de Entrega disponível no site.

O prazo de entrega informado deverá ser considerado a partir da confirmação do pagamento e demais condições indicadas no momento da compra.

8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As regras aplicáveis às trocas, devoluções, desistências e reembolsos estão descritas na página Trocas, Devoluções e Reembolsos da Frizão Store.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, serão respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento quando aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos poderá ser interpretada como limitação de direito garantido ao consumidor pela legislação brasileira.

9. PRODUTOS COM DEFEITO

Caso o cliente identifique defeito ou vício em produto adquirido na Frizão Store, deverá entrar em contato pelo e-mail frizaostore@gmail.com, informando os dados do pedido e, quando necessário, enviando imagens ou informações que permitam a análise do caso.

Serão observados os procedimentos e prazos previstos na legislação de defesa do consumidor.

10. PROGRAMA SÓCIO-TORCEDOR

A aquisição de planos White, Blue ou Red está sujeita às condições específicas estabelecidas no Contrato de Adesão do Programa Sócio-Torcedor.

Informações como mensalidade, benefícios, fidelidade, ingressos, descontos, inadimplência, cancelamento e demais regras do programa serão disciplinadas pelo respectivo contrato.

Ao aderir a um plano, o usuário deverá manifestar sua concordância com o Contrato de Adesão apresentado durante o processo de contratação.

11. CONTA DO USUÁRIO

Quando disponibilizada conta de usuário ou área de membros, o cliente é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso.

O usuário não deverá permitir que terceiros utilizem sua conta de maneira indevida.

A Frizão Store poderá adotar medidas de segurança em caso de suspeita de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Marcas, escudos, logotipos, imagens, textos, elementos gráficos e demais conteúdos relacionados ao Friburguense Atlético Clube e à Frizão Store são protegidos pela legislação aplicável.

A disponibilização de conteúdos no site não concede autorização para reprodução, exploração comercial ou utilização não autorizada desses materiais.

13. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais observará a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Mais informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade da Frizão Store.

14. DISPONIBILIDADE DO SITE

A Frizão Store buscará manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas técnicas, serviços de terceiros ou outras situações fora do controle razoável da Frizão Store.

15. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos e Condições poderão ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas.

A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

As alterações não prejudicarão direitos já adquiridos pelo consumidor nem modificarão retroativamente condições de compras já concluídas, salvo quando necessário para cumprimento de obrigação legal.

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais controvérsias serão solucionadas observando-se as normas aplicáveis, especialmente a legislação de proteção e defesa do consumidor, inclusive quanto ao foro competente.

17. CONTATO

Dúvidas relacionadas a compras, pagamentos, entregas, trocas, devoluções, privacidade ou utilização do site poderão ser encaminhadas para:

FRIZÃO STORE
Friburguense Atlético Clube
CNPJ: 30.553.705/0001-05
Rua Jardel Hottz, s/n — Olaria — Nova Friburgo/RJ — CEP 28625-180
E-mail: frizaostore@gmail.com